Avisos

A próxima aula de D. Romano II se iniciará às 18hs.

Caso algum dos grupos (de D. Romano I e II) necessitarem de material para apresentação visual, devem por favor me avisar até quarta-feira.

Abraços a todos!

Fórum Romano

O Fórum Romano era o lugar onde se reuniam os comerciantes, funcionando como um mercado. Situa-se em área que, antes, era pantanosa. Sua construção foi possível após uma obra, executada por Tarquínio, de um grande sistema de esgotos conhecido por "cloaca máxima". Tarquínio, o Soberbo, foi o último rei de Roma, tendo-na governado de 534 a 509 a.C, quando foi deposto por uma revolta patrícia que instituiu a República.

Assinatura do blog

Olá,
Adicionei um outro recurso ao blog. Agora você pode assiná-lo, passando a receber suas postagens por e-mail. É simples e rápido. Basta clicar no link correspondente na barra lateral desse blog e preencher os dados solicitados. Dessa forma, todas as vezes em que forem postadas novas mensagens no blog, você as receberá imediatamente por seu correio eletrônico, ficando sempre atualizado das novidades.
Abraços a todos!

Avisos

Olá,
Seguem algumas avisos importantes:

Direito Romano I
Deixei na xerox um livro de história do direito para ser parcialmente copiado. Pedi que abrissem uma pasta de Direito Romano I e lá deixassem a matriz. O texto é para todos. É grande, mas nos servirá para várias aulas. Os específicos de Direito Romano deixarei depois.
O grupo que vai se apresentar na próxima quinta-feira deve já copiá-lo e tomá-lo como base.
Em caso de dúvidas, remetam-me um e-mail: ricksonrios@hotmail.com

Direito Romano II
Iniciarei a próxima aula (quinta-feira) às 18 hs. O grupo que se apresentará, caso necessite, deve me avisar se vai se utilizar de recursos visuais.

Boa semana a todos e até quinta!

Tema para o terceiro grupo

Olá,

Eis o tema do terceiro grupo: A Proteção Possessória.
É um tema que tem elo de ligação com o tema anterior (processo civil romano). Sobre ele incide a relação do pretor no processo formulário na formação do instituto dos interditos possessórios (Moreira Alves, 1964 : 258-263).

Abraços a todos!

Livro de Referência para DR I

Prezados alunos,

Teremos que alterar nossos planos quanto à entrega do livro de referência para os trabalhos de DR1. Não poderei estar em Niterói hoje (sexta-feira, 14 de setembro) à noite. Entretanto amanhã, de 8:30 até 13:30 estarei na faculdade lecionando na pós-graduação. Levarei o livro e já abrirei uma pasta para deixar cópias dos temas que vamos abordar em nossas aulas. Se quiserem já tirar suas cópias no sábado, melhor. De toda a forma, 2a feira os textos já estarão na xerox.

Qualquer dúvida, não exitem em me mandar um e-mail: ricksonrios@hotmail.com

Abraços a todos!

DR2 - Temas dos Trabalhos

Abaixo estão os temas dos grupos 1 e 2. No caso do segundo grupo, os temas são alternativos. Elejam e me informem de sua escolha.
Os demais temas publico depois.
Abraços a todos!

I – DIREITO DAS PESSOAS (Dia 06/09)
Da condição jurídica do escravo na Roma Antiga.

II – PROCESSO CIVIL ROMANO (Dia 13/09)

1) Da atuação do pretor: inovações jurídicas na aplicação do direito romano formando o direito pretoriano.
Obs.: Falar sobre a lei Aebutia, a função das fórmulas, a atuação do pretor ao corrigir, suprir ou afastar o ius civile nos conflitos dos cidadãos da República (pretor urbano) e nos litígios entre estrangeiros (pretor peregrino).
Sugestão Bibliográfica: além dos livros recomendados, também o de "Hermenêutica e Aplicação do Direito", de Carlos Maximiliano.

2) Da passagem da Justiça Privada para a Justiça Pública na Roma Antiga.
Obs.: Considerar a parte histórica romana quanto às fases desta passagem (Moreira Alves). Dissertar sobre os sistemas processuais do direito romano, apontando características comuns e distintas que possam traçar este fluxo para uma dita justiça pública, a qual culminou no processo extraordinário.

Calendário

Adicionei um calendário na barra lateral do blog. Ele visa a que todos tenham um fácil acesso às datas de eventos que estejam relacionados à nossa disciplina. Há controles de mudança de mês'nesse mesmo calendário. Entretanto se quiserem vê-lo ampliado, basta clicar no botão "Google Agenda" que abrirá uma janela em pop-up.

Curso de Atualização em Direito Romano - UERJ

Haverá um curso de atualização em Direito Romano na UERJ. Sei que se trata de um evento para professores, mas ainda assim, resolvi publicar. A dica é da Juliana, nossa monitora de DR2.
Abraços!

Curso de Atualização em Direito Romano
(Encontro de Professores de Direito romano)
Rio de Janeiro-UERJ, 3-5 de setembro de 2007
Evento promovido pela União Latina e organizado pela
Faculdade de Direito da UERJ-Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Facoltà di Giurisprudenza da Università di Roma ‘La Sapienza’
URBS-União dos Romanistas Brasileiros
ASSLA - Associazione di Studi Sociali Latinoamericani
em colaboração com
Corso di Alta Formazione in Diritto romano da Università di Roma "La Sapienza"

PROGRAMA
Segunda-feira, 3 de setembro
8:30 horas

Palavras de Maurício Jorge Mota, diretor da Faculdade de Direito da
UERJ-Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Pierangelo Catalano, diretor do Corso di Alta Formazione da
Università di Roma ‘La Sapienza’
Unidade 1. Princípios gerais e terminologia jurídica (Digesta Iustiniani 50,16-17)
Ronaldo de Britto Poletti, Universidade de Brasília.

Unidade 2. Direito público (Digesta Iustiniani 1, 1-5)
Pierangelo Catalano, Università di Roma 'La Sapienza'

Terça-feira, 4 de setembro
8:30 horas

Unidade 3. Pessoas (Digesta Iustiniani 1, 1-5)
Pierangelo Catalano, Università di Roma 'La Sapienza'

Unidade 4. Família (Digesta Iustiniani 1, 6-7)
Mário Curtis Giordani, Universidade Cândido Mendes

Unidade 5. Obrigações
- Maurício Jorge Mota, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- Álvaro Villaça Azevedo, USP; FAAP

Quarta-feira, 5 de setembro
8:30 horas

Unidade 6. Direito, moral, religião (Digesta Iustiniani 1, 1-5)
Pierangelo Catalano, Università di Roma 'La Sapienza'

Unidade 7. Direito romano e comparação jurídica
Ana Lúcia Lyra Tavares, Pontifícia Universidade Católica
Intervenção: O ensino do Direito Romano nos Curso Jurídicos do Brasil
paulo roberto medina, Conselheiro Federal da OAB-MG; Ex-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB;

Mesa Redonda: Programas, Metodologias e Bibliografias para o ensino do
Direito Romano no Brasil e no Mercosul

Francisco Amaral; Maria das Graças Pinto de Britto; Marcelo Calixto; Marcus Eduardo de Carvalho Dantas; Mário Curtis Giordani; Maurício Jorge Mota; Ronaldo de Britto Poletti; José Ribas; Ana Lúcia Lyra Tavares; Carlos Henrique Viegas.

Comitê científico organizador
UERJ-Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Mauricio Pereira da Mota, diretor da Faculdade de Direito
União dos Romanistas Brasileiros-URBS
Maria das Graças Pinto de Britto, secretária geral da URBS, Universidade Federal de Pelotas
Sezione di Roma'Giorgio La Pira' do ITTIG-CNR
Pierangelo Catalano, Università di Roma 'La Sapienza', Presidente do Gruppo di ricerca per la Diffusione del Diritto romano
Local: CEPED-UERJ
Av. Almirante Barroso n° 6 - Sala 2106 a 2108
Inscrições: Secretaria Geral da URBS: graziapb@hotmail.com