Abaixo estão os temas dos grupos 1 e 2. No caso do segundo grupo, os temas são alternativos. Elejam e me informem de sua escolha.
Os demais temas publico depois.
Abraços a todos!
I – DIREITO DAS PESSOAS (Dia 06/09)
Da condição jurídica do escravo na Roma Antiga.
II – PROCESSO CIVIL ROMANO (Dia 13/09)
1) Da atuação do pretor: inovações jurídicas na aplicação do direito romano formando o direito pretoriano.
Obs.: Falar sobre a lei Aebutia, a função das fórmulas, a atuação do pretor ao corrigir, suprir ou afastar o ius civile nos conflitos dos cidadãos da República (pretor urbano) e nos litígios entre estrangeiros (pretor peregrino).
Sugestão Bibliográfica: além dos livros recomendados, também o de "Hermenêutica e Aplicação do Direito", de Carlos Maximiliano.
2) Da passagem da Justiça Privada para a Justiça Pública na Roma Antiga.
Obs.: Considerar a parte histórica romana quanto às fases desta passagem (Moreira Alves). Dissertar sobre os sistemas processuais do direito romano, apontando características comuns e distintas que possam traçar este fluxo para uma dita justiça pública, a qual culminou no processo extraordinário.
domingo, 2 de setembro de 2007
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário